Como tirar a certidão de nascimento e outros documentos do bebê

Como tirar a documentação dos bebês nascidos em Ontário. Se seu filho nasceu num hospital aqui, ou em casa, mas o parto foi assistido por uma midwife, uma enfermeira/midwife te entrega um formulário (form 4440-82) para ser preenchido, com nome da criança, data de nascimento e endereço, além de confirmar que a criança irá morar em Ontário. Esse formulário tem uma parte destacável, que fica com os pais, e já tem o número do cartão OHIP (que é o Ontario Health Insurance Plan). Você pode usar esse papel enquanto o cartão não chega na sua casa, o que pode levar algumas semanas.

Você pode solicitar três documentos (Birth Registration, Birth Certificate, SIN (Social Insurance Number)) e ainda solicitar benefícios (Canada Child Benefits e Ontario Child Benefits), ao mesmo tempo, online através do Service Ontario site – Newborn Registration Service . Todos os documentos e benefícios são de graça, mas você paga pela certidão de nascimento. Para a certidão de nascimento, você tem a opção de Short-form birth certificate ou o long-form birth certificate. O primeiro custa $25, e é uma certidão de nascimento do tamanho de um cartão, contendo informações básicas, como o nome e sexo da criança, data e local de nascimento, número da certidão. O long form, uma folha de papel, custa $35 e é uma cópia certificada do registro de nascimento, que além de todas as informações do short-form, ainda mostra o hospital onde a criança nasceu, o nome e data de nascimento dos pais, o endereço da mãe, a duração da gestação, número de filhos da mãe, peso da criança ao nascer e o nome do médico que atendeu o parto. O recomendado é fazer o long form, pois na hora de fazer o passaporte da criança, você vai precisar do long form (short form não serve).

O SIN é importante se você quiser abrir um RESP para a criança. O RESP é um investimento sobre o qual você não paga imposto, até ela entrar numa universidade. Com o SIN, a criança também pode receber até $7,200 do Canada Education Savings Grant, que é depositado na conta de RESP.

Se você quiser viajar de avião com o bebê, ele vai precisar de um passaporte. Fizemos o passaporte da pequena quando ela ainda tinha apenas meses de vida. Para o passaporte, você precisa:

  • formulário PPTC155 preenchido;
  • long-form birth certificate;
  • 2 fotos onde o bebê tem que estar com os olhos abertos, não pode estar sorrindo (a minha era tão novinha que saiu com a boquinha aberta), e tem que parecer que está sentada sem ajuda, ou seja, você não pode aparecer na foto, nem suas mãos segurando o bebê. Eles são mais compreensivos quando a foto é de recém nascido, pois entendem a dificuldade de se tirar uma foto com todos esses requisitos. Pra tirar essa foto foi um parto, mas conseguimos! Haha!
  • um guarantor (necessário para a primeira vez que um passaporte é solicitado, inclusive para os bebês que nascem aqui. No nosso caso, meu marido solicitou o passaporte e eu fui guarantor);
  • pagamento da taxa (paguei $57 e o passaporte é válido por 5 anos).

Toda criança nascida fora do Brasil, mas de pais brasileiros, são brasileiros natos, desde que registrados no consulado. Para fazer o registro de nascimento no Consulado do Brasil, você vai precisar:

  • formulário de requerimento preenchido;
  • certidão de nascimento canadense – long-form;
  • documento de identidade dos pais;
  • documento comprovando nacionalidade brasileira dos pais.

Esse registro é gratuito, e deve ser transcrita no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do local de domicílio do registrado, no Brasil, ou, na falta de domicílio, no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do Distrito Federal.

Links úteis:

Consulado Geral do Brasil em Toronto – Certidão de nascimento

Governo do Canadá – Canada Education Savings Grant (CESG)

Governo do Canadá – References and Guarantors

Governo do Canadá – Solicitando passaporte

Governo do Canadá – Valor a ser pago pelo passaporte

Ministry of Health and Long-Term Care – OHIP para crianças nascidas em Ontário

Service Canada

Service Ontario – 4-in1 Newborn Bundle

Service Ontario – Registrando recém nascido

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